LTN TRR Letras do Tesouro Nacional Verdadeiro ou Falso?

As LTN (Letras do Tesouro Nacional) da década de 1970

Em 1964 foram criadas as ORTN (Obrigaçíµes Reajustáveis do Tesouro Nacional), tí­tulos pré-fixados que tinham o objetivo de financiar as despesas do Tesouro Nacional. Era inicialmente um tí­tulo público com vencimento de longo prazo (até 20 anos), estes prazos foram sucessivamente e progressivamente reduzidos.

Com o Decreto-Lei no 1.079, de 29 de janeiro de 1970, foram criada as LTN (letras do Tesouro Nacional) que tinham como objetivo inicial substituir gradualmente as ORTNs e encurtar os prazos da dí­vida. As LTN eram também papeis pré-fixados, mas com prazos bem menores de 42, 91, 182 e 365 dias (no máximo).

í‰ importante ressaltar que não houve qualquer exceção em relação aos prazos máximos, nem houve qualquer repactuação dos prazos de vencimento. í‰ importante também ressaltar que estes tí­tulos eram cartulares (ou seja impressos fisicamente em papel) e que não existe a escrituração de tí­tulos cartulares.

Isso quer dizer que uma LTN emitida em 1970 venceria no máximo em 1971. A partir deste momento iniciaria a correr o prazo de prescrição de cinco anos (determinado pelo § 10º, inciso VI, do art. 178 da Lei nº 3.071, de 01/01/1916), ou seja em 1976 este tí­tulo seria vencido e prescrito e não mais exigí­vel.

Não é possí­vel alegar faltas, descumprimentos ou impedimentos do governo no resgate destes tí­tulos pois, na época, quando apresentados, eram regularmente pagos, sem exceçíµes.

í‰ também interessante notar que, segundo a Revista Conjuntura Econí´mica (Volume 32 Nº 3 - Março de 1978 e Séries Históricas - Dí­vida Pública – 1994), o volume total da dí­vida pública em tí­tulos do governo federal em 1970 e 1971 foi, respectivamente, de 10,112 e 15,436 Bilhíµes de Cr$. Ou seja, se existisse um tí­tulo de 1,2 Bilhíµes de Cr$ emitido em 1970, este pedaço de papel representaria sozinho cerca de 12% do total da dí­vida pública do paí­s naquele ano. Julguem vocês se isso é possí­vel.

Mesmo assim, algumas pessoas têm tentado obter vantagens, oferecendo LTN falsas, supostamente emitidas na década de 1970, com prazo superior a 365 dias e/ou cujos vencimentos teriam sido repactuados para 2003 em diante. Estas supostas LTN receberam, além de valores de face insensatos, denominaçíµes de fantasia como "roxa", "gold", "diamante", "azul" etc ...

Os golpistas que propíµem estes papeis alegam tratar-se de tí­tulos ainda válidos, inclusive já escriturados, mas, com as desculpas mais variadas, não fornecem (pois não podem) alguma evidência deles. Essas afirmaçíµes são todas falsas.

letra tesouro nacional

A reprodução de uma das verdadeiras LTN de 1970 (único modelo realmente emitido) com valor de face de dez milhíµes de Cruzeiros.

Alguns chamam este tí­tulo de "LTN verde".
Vale lembrar que estes tí­tulos, apesar de autênticos, prescreveram há mais de 30 anos.

letra tesouro nacional

Uma cópia de uma das muitas falsas LTN que circulam no mercado. Esta seria a famosa "LTN Roxa", na realidade um falso forjado a partir da verdadeira LTN acima.
Este tí­tulo não existe.

A grande verdade é que curiosos e espertalhíµes tentam negociar estas aberraçíµes do mercado , agora até mesmo com o famoso titulo sob numero da TRR do tesouro nacional , quero deixar claro que estou no mercado desde 1990 e nunca fiquei sabendo de nenhuma transação com estes titulos , vamos trabalhar sério neste mercado , você que é empresario , consultor , advogado não acredite em tudo que dizem precisamos limpar este mercado de papeleiros e picaretas e dar espaço para pessoas serias e com principio de trabalho este é um ramo de pessoas honestas e inteligentes tente se especializar e trabalharemos sempre com exito nas operaçíµes

Autoria e Fonte (site Monitor das Fraudes - www.fraudes.org e Lorenzo Parodi)

http://www.fraudes.org/showpage1.asp?pg=238